Do Código à Prática: Curso para a Contratação Pública

Formação Avançada

Do Código à Prática: Curso para a Contratação Pública

01 O Programa

A contratação pública é um instrumento estratégico para a prossecução do interesse público, assegurando a utilização eficiente, transparente e responsável dos recursos públicos. Para o setor público, permite concretizar políticas públicas, promover a inovação, a sustentabilidade e a coesão territorial. Para as empresas, representa uma oportunidade relevante de acesso a mercados estáveis, incentivo à competitividade, à qualificação e à adoção de boas práticas, reforçando o desenvolvimento económico e social.

Este programa endereça as duas dimensões: a Formação Teórica e o Enquadramento Legal robustos são fundamentais para capacitar atuais e futuros técnicos de contratação pública. Contudo, o verdadeiro desafio reside na execução: o correto preenchimento de registos obrigatórios (DR e JOUE), a navegação nos portais e plataformas eletrónicas e acessos. O objetivo central desta formação é garantir que cada formando atinja a autonomia total no desempenho das suas funções, com uma forte ênfase no Planeamento e Organização.

02 Destinatários

Qualquer pessoa que trabalhe ou deseje iniciar funções na Contratação Pública, sobretudo técnicos, não juristas.
Especialmente, para profissionais que sintam a necessidade de suporte prático e especializado para resolver os desafios do dia a dia, nomeadamente a criação de peças procedimentais, a gestão de plataformas eletrónicas e a garantia de rigor no planeamento e registos obrigatórios.

Duração e Horário

O curso tem a duração total de 53 horas e é ministrado em formato totalmente online.

03 Coordenação

Estrutura

Módulo 1: Contratos Públicos: quem, como, quais e onde?
(10 horas – 5 em formação e 5 para trabalho autónomo com mentoria)
Módulo 2: Especificidades na elaboração das peças dos procedimentos
(15 horas – 10 em formação e 5 para estudo autónomo com mentoria)
Módulo 3: Gestor do contrato e júri: responsabilidades
(10 horas – 4 em formação e 6 para trabalho autónomo com mentoria)
Módulo 4: Portal BASE - Contratos Públicos Online
(10 Horas – 4 formação e 6 para estudo autónomo com mentoria)

Certificação

A conclusão, com aproveitamento, confere um Diploma de Formação em “Do Código à Prática: O seu Curso de Contratação Pública”, emitido pelo ISEC Lisboa, com a atribuição de créditos ECTS (European Credit Transfer System).

A atribuição do diploma está condicionada à aprovação em todos os elementos de avaliação definidos e a uma assiduidade mínima de 90% das horas letivas síncronas.

Formação Avançada