Espaço Jogo e Recreio – Obrigações legais e éticas

Formação Avançada

Espaço Jogo e Recreio - Obrigações legais e éticas

01 Programa

O Espaço de Jogo e Recreio é um espaço com um valor potencial único para a sociedade. O entendimento da sua valência e condicionantes é importante para todos os que em diferentes contextos atuam nesta tipologia de espaço.

Neste âmbito diferentes profissionais se deparam com a necessidade de interpretar e aplicar a legislação e normativo afeto ao Espaço de Jogo e Recreio e espaços contíguos.

São abordadas as normas aplicáveis à legislação vigente, o entendimento do que são, do seu valor e vinculação, a interpretação dos seus conceitos e das suas exigências formais e éticas.

02 Destinatários

Funcionário responsável pela gestão e /ou manutenção de EJR: Técnico camarários, de Juntas de Freguesia o responsável pelos EJR; Trabalhador de empresa de instalação e/ou manutenção de EJR; Trabalhador de instituição de ensino responsável pela segurança do EJR.
Técnico camarário com responsabilidade no planeamento e/ou projeto de EJR.
Educadores de infância e professores, Técnicos de ação educativa, Animadores socioculturais.
Funcionários de empresas de instalação e manutenção EJR.
Projetistas de EJR.

Duração e Horário

O curso tem a duração total de 24 horas e é ministrado em formato totalmente online.

03 Coordenação

Estrutura

Sessão 1 - Sessão 1 - Espaços de Jogo e Recreio. Enquadramento conceptual e valor social.
Sessão 2 - Decreto-Lei n.º 203/2015: Estrutura e Obrigações Legais. As Normas Europeias. Apresentaçao do Normativo Técnico Anexado DL 203/2015. Outra legislação relevante.
Sessão 3 - Obrigações da entidade Responsável pelo EJR. Livro de Inspecçao e manutenção. Fiscalização.
Sessão 4 - EN 1176-1 Enquadramento Geral. Análise detalhada dos principais conceitos. Conceito de Risco e de perigo.
Sessão 5 - EN 1176 Requisitos de Segurança e Métodos de Ensaio Gerais específicos. Partes: NP EN 1176-2 - Baloiços / NP EN 1176-3 - Escorregas / NP EN 1176-4 - Teleféricos / NP EN 1176-5 - Carrosséis/ NP EN 1176- 6-Oscilantes.
Sessão 6 - EN 1176 Requisitos de Segurança e Métodos de Ensaio Gerais específicos. Partes: NP EN 1176- 10 - Equipamento fechado/NP EN 1176-11 – Redes Espaciais e EN 14960 – Insufláveis.
Sessão 7 - Superfícies amortecedora de impacto para espaços de jogo e recreio. NP Em 1177 e Decreto-Lei n.º 203/2015.
Sessão 8 - EN 14974+A1. – Espaços para uso de equipamento sobre rodas e EN 12572- pt 1, pt 2, pt3 - Estrutura artificial de escalada EN 14960.
Sessão 9 - Planeamento, projeto e Implantação. A legislação e a aplicação do normativo técnico na fase de projeto.
Sessão 10 - EN 1176-7:2020 Equipamentos para espaço de Jogo e Recreio. Guia de instalação, inspeção, manutenção e funcionamento.Critérios técnicos de conformidade e não conformidade.
Sessão 11 - Avaliação Final e Boas Práticas
Sessão 12 - Síntese Normativa, Avaliação Final e Boas Práticas.

Certificação

A conclusão, com aproveitamento, confere um Diploma de Formação em “Espaço Jogo e Recreio – Obrigações legais e éticas”, emitido pelo ISEC Lisboa, com a atribuição de créditos ECTS (European Credit Transfer System).

A atribuição do diploma está condicionada à aprovação em todos os elementos de avaliação definidos e a uma assiduidade mínima de 90% das horas letivas síncronas.

Formação Avançada