{"id":2441,"date":"2025-12-04T12:40:42","date_gmt":"2025-12-04T12:40:42","guid":{"rendered":"https:\/\/next.universitas.pt\/?page_id=2441"},"modified":"2025-12-18T13:20:18","modified_gmt":"2025-12-18T13:20:18","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/next.universitas.pt\/index.php\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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1. Objeto<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Os presentes Termos regulam o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma NEXT by Universitas,<\/strong> bem como a inscri\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o nas forma\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas disponibilizadas.<\/p>

\u00c9 obrigat\u00f3rio o preenchimento de todos os campos assinalados no separador DADOS PESSOAIS, dispon\u00edvel na sua \u00c1REA RESERVADA. Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o integral acesso \u00e0 plataforma.<\/p>

Tenha sempre os seus dados atualizados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t

2. Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
  • Plataforma:<\/strong> O website\/aplica\u00e7\u00e3o pertencente \u00e0 UNIVERSITAS \u2013 Cooperativa de Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, CRL<\/li>
  • Utilizador:<\/strong> Qualquer pessoa que aceda ou utilize a plataforma.<\/li>
  • Forma\u00e7\u00e3o:<\/strong> Cursos, programas ou conte\u00fados educacionais disponibilizados.<\/li>
  • Domic\u00edlio convencionado:<\/strong> domic\u00edlio constante do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, para efeitos de comunica\u00e7\u00f5es, cita\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais, emergentes do presente contrato. <\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
    \n\t\t\t\t\t

    3. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

    Ao criar conta, comprar ou aceder a qualquer forma\u00e7\u00e3o, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes T&C.
    S\u00e3o da inteira responsabilidade do utilizador todas as declara\u00e7\u00f5es constantes no boletim de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

    \n\t\t\t\t\t

    4. Registo e Conta<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
    • O utilizador deve fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e completas.<\/li>
    • Qualquer altera\u00e7\u00e3o ao domic\u00edlio convencionado dever\u00e1 ser comunicada \u00e0 contraparte, por carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o, nos trinta dias subsequentes \u00e0quelas, sob pena de n\u00e3o poderem ser contra ela invocadas.<\/li>
    • \u00c9 respons\u00e1vel pela confidencialidade das suas credenciais.<\/li>
    • A plataforma pode suspender contas fraudulentas ou violadoras dos presentes T&C.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t

      5. Condi\u00e7\u00f5es de Compra<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t

      5.1. Pre\u00e7os e Pagamentos<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
      • O Utilizador ao efetuar a inscri\u00e7\u00e3o em qualquer uma das forma\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas dispon\u00edveis, assume a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento da totalidade da propina da forma\u00e7\u00e3o, independentemente da forma de pagamento.<\/li>
      • Todos os pre\u00e7os est\u00e3o indicados em euros e incluem IVA \u00e0 taxa legal.<\/li>
      • O pagamento deve ser efetuado antes do acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o.<\/li>
      • O incumprimento do prazo de pagamento de quaisquer import\u00e2ncias devidas, d\u00e1 lugar ao c\u00e1lculo de juros \u00e0 taxa legal em vigor.<\/li>
      • Os descontos protocolados n\u00e3o s\u00e3o acumul\u00e1veis, devendo o Utilizador escolher e informar, no ato de inscri\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o que pretenda usufruir.<\/li>
      • O desconto protocolado e invocado pelo Utilizador, no ato de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 automaticamente suspendido em caso de incumprimento no pagamento.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        5.2. Fatura\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
        • A fatura \u00e9 emitida digitalmente.<\/li>
        • O utilizador deve fornecer os dados de fatura\u00e7\u00e3o corretos.<\/li>
        • Os Utilizadores que pretendam que os encargos da sua forma\u00e7\u00e3o sejam faturados a outra Entidade, singular ou coletiva, apresentam no ato de inscri\u00e7\u00e3o uma declara\u00e7\u00e3o de assun\u00e7\u00e3o de responsabilidade dessa mesma entidade terceira.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t\t

          6. Acesso \u00e0s Forma\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
          • O acesso ser\u00e1 disponibilizado ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/li>
          • O utilizador compromete-se a utilizar o conte\u00fado apenas para fins pessoais e n\u00e3o comerciais.<\/li>
          • \u00c9 proibida a partilha de conte\u00fados, grava\u00e7\u00f5es ou materiais sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t\t

            7. Pol\u00edtica de Cancelamento e Reembolsos<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
            • O utilizador tem 14 dias ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o<\/strong> para exercer o direito de arrependimento (DL 24\/2014), exceto se j\u00e1 tiver acedido a conte\u00fado digital n\u00e3o f\u00edsico ap\u00f3s consentimento.<\/li>
            • Para forma\u00e7\u00f5es com datas fixas, poder\u00e3o ser aplicadas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
              \n\t\t\t\t\t

              8. Propriedade Intelectual<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
              \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

              Todos os conte\u00fados (v\u00eddeos, materiais, textos, imagens) s\u00e3o protegidos por direitos de autor e n\u00e3o podem ser reproduzidos sem autoriza\u00e7\u00e3o escrita.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

              \n\t\t\t\t\t

              9. Conduta do Utilizador<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
              \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

              O utilizador compromete-se a:<\/p>

              • N\u00e3o utilizar a plataforma para fins ilegais;<\/li>
              • N\u00e3o interferir com o funcionamento da plataforma;<\/li>
              • N\u00e3o difamar formadores ou outros utilizadores.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
                \n\t\t\t\t\t

                10. Responsabilidade da Plataforma<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
                \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                A plataforma n\u00e3o garante:<\/p>

                • Disponibilidade cont\u00ednua (embora procure assegurar n\u00edveis elevados de uptime)<\/li>
                • Que a forma\u00e7\u00e3o confere resultados profissionais espec\u00edficos<\/li><\/ul>

                  N\u00e3o se responsabiliza por danos indiretos.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                  \n\t\t\t\t\t

                  11. Altera\u00e7\u00f5es aos T&C<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
                  \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                  Podemos atualizar os presentes T&C a qualquer momento.<\/p>

                  A vers\u00e3o atual ser\u00e1 publicada na plataforma<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                  \n\t\t\t\t\t

                  12. Lei Aplic\u00e1vel e Foro competente em caso de lit\u00edgio <\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
                  \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                  Os presentes T&C regem-se pela lei portuguesa<\/strong>.<\/p>

                  Em caso de lit\u00edgio, ser\u00e1 competente o foro da comarca da sede da empresa<\/strong>, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal imperativa em contr\u00e1rio.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                  Termos e Condi\u00e7\u00f5es 1. Objeto Os presentes Termos regulam o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma NEXT by Universitas, bem como a inscri\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o nas forma\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas disponibilizadas. \u00c9 obrigat\u00f3rio o preenchimento de todos os campos assinalados no separador DADOS PESSOAIS, dispon\u00edvel na sua \u00c1REA RESERVADA. Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o integral acesso \u00e0 plataforma. Tenha sempre os seus dados atualizados. 2. Defini\u00e7\u00f5es Plataforma: O website\/aplica\u00e7\u00e3o pertencente \u00e0 UNIVERSITAS \u2013 Cooperativa de Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, CRL Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize a plataforma. Forma\u00e7\u00e3o: Cursos, programas ou conte\u00fados educacionais disponibilizados. Domic\u00edlio convencionado: domic\u00edlio constante do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, para efeitos de comunica\u00e7\u00f5es, cita\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais, emergentes do presente contrato. 3. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos Ao criar conta, comprar ou aceder a qualquer forma\u00e7\u00e3o, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes T&C.S\u00e3o da inteira responsabilidade do utilizador todas as declara\u00e7\u00f5es constantes no boletim de inscri\u00e7\u00e3o. 4. Registo e Conta O utilizador deve fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e completas. Qualquer altera\u00e7\u00e3o ao domic\u00edlio convencionado dever\u00e1 ser comunicada \u00e0 contraparte, por carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o, nos trinta dias subsequentes \u00e0quelas, sob pena de n\u00e3o poderem ser contra ela invocadas. \u00c9 respons\u00e1vel pela confidencialidade das suas credenciais. A plataforma pode suspender contas fraudulentas ou violadoras dos presentes T&C. 5. Condi\u00e7\u00f5es de Compra 5.1. Pre\u00e7os e Pagamentos O Utilizador ao efetuar a inscri\u00e7\u00e3o em qualquer uma das forma\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas dispon\u00edveis, assume a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento da totalidade da propina da forma\u00e7\u00e3o, independentemente da forma de pagamento. Todos os pre\u00e7os est\u00e3o indicados em euros e incluem IVA \u00e0 taxa legal. O pagamento deve ser efetuado antes do acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o. O incumprimento do prazo de pagamento de quaisquer import\u00e2ncias devidas, d\u00e1 lugar ao c\u00e1lculo de juros \u00e0 taxa legal em vigor. Os descontos protocolados n\u00e3o s\u00e3o acumul\u00e1veis, devendo o Utilizador escolher e informar, no ato de inscri\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o que pretenda usufruir. O desconto protocolado e invocado pelo Utilizador, no ato de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 automaticamente suspendido em caso de incumprimento no pagamento. 5.2. Fatura\u00e7\u00e3o A fatura \u00e9 emitida digitalmente. O utilizador deve fornecer os dados de fatura\u00e7\u00e3o corretos. Os Utilizadores que pretendam que os encargos da sua forma\u00e7\u00e3o sejam faturados a outra Entidade, singular ou coletiva, apresentam no ato de inscri\u00e7\u00e3o uma declara\u00e7\u00e3o de assun\u00e7\u00e3o de responsabilidade dessa mesma entidade terceira. 6. Acesso \u00e0s Forma\u00e7\u00f5es O acesso ser\u00e1 disponibilizado ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do pagamento. O utilizador compromete-se a utilizar o conte\u00fado apenas para fins pessoais e n\u00e3o comerciais. \u00c9 proibida a partilha de conte\u00fados, grava\u00e7\u00f5es ou materiais sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. 7. Pol\u00edtica de Cancelamento e Reembolsos O utilizador tem 14 dias ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o para exercer o direito de arrependimento (DL 24\/2014), exceto se j\u00e1 tiver acedido a conte\u00fado digital n\u00e3o f\u00edsico ap\u00f3s consentimento. Para forma\u00e7\u00f5es com datas fixas, poder\u00e3o ser aplicadas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. 8. Propriedade Intelectual Todos os conte\u00fados (v\u00eddeos, materiais, textos, imagens) s\u00e3o protegidos por direitos de autor e n\u00e3o podem ser reproduzidos sem autoriza\u00e7\u00e3o escrita. 9. Conduta do Utilizador O utilizador compromete-se a: N\u00e3o utilizar a plataforma para fins ilegais; N\u00e3o interferir com o funcionamento da plataforma; N\u00e3o difamar formadores ou outros utilizadores. 10. Responsabilidade da Plataforma A plataforma n\u00e3o garante: Disponibilidade cont\u00ednua (embora procure assegurar n\u00edveis elevados de uptime) Que a forma\u00e7\u00e3o confere resultados profissionais espec\u00edficos N\u00e3o se responsabiliza por danos indiretos. 11. Altera\u00e7\u00f5es aos T&C Podemos atualizar os presentes T&C a qualquer momento. A vers\u00e3o atual ser\u00e1 publicada na plataforma 12. Lei Aplic\u00e1vel e Foro competente em caso de lit\u00edgio Os presentes T&C regem-se pela lei portuguesa. Em caso de lit\u00edgio, ser\u00e1 competente o foro da comarca da sede da empresa, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal imperativa em contr\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_canvas","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"class_list":["post-2441","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/next.universitas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/next.universitas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/next.universitas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/next.universitas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/next.universitas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/next.universitas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2441\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/next.universitas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}